Projeto de Lei busca maior transparência nas informações sobre recursos para a saúde no RS

 

O SERGS acompanhou nesta quinta, dia 25, na Assembleia Legislativa do RS, a cerimônia em que foi protocolado o Projeto de Lei do deputado Valdeci Oliveira, que busca maior transparência e acessibilidade no repasse dos recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios. O projeto altera a Lei que criou o Portal Transparência em 2010, de autoria do mesmo deputado.

Conforme a proposta de novo texto, o Governo Estadual deverá disponibilizar relatórios, que possam ser exportados em planilha eletrônica de cálculo, com dados por municípios e hospitais, por fonte de recurso e por projeto/atividade. A atual estrutura do Portal Transparência do Estado, não possibilita o acesso rápido e fácil a informações sobre os valores aplicados na saúde.

A presidenta do SERGS, Cláudia Silva, elogiou o projeto. “A enfermagem há muito tempo vem cobrando transparência no repasse dos recursos”, destacou. Com essa iniciativa, todos os envolvidos no sistema de saúde poderão fiscalizar melhor e cobrar providências, quando for o caso.

Além do SERGS, participaram do evento representantes do Conselho Estadual de Saúde, Conselho de Farmácia, Conselho de Enfermagem, Sindicato dos Farmacêuticos e Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde.

 

Texto: acadêmico de Jornalismo Leonardo Mayer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: